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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:20
TJ fulmina pretensão de ex-delegado condenado de voltar a atuar na polícia
, pelos crimes de peculato e colação no curso do processo
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 15:10
Judiciário garante antecipação da colação de grau a aluno que objetiva tomar posse em cargo público
O estudante da Unir passou em concurso público antes de receber o diploma de conclusão do curso
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 16:10
Liminar garante a licenciados em educação física na Bahia trabalhar em ambientes não escolares
Graduados em curso de Educação Física/Licenciatura, estão impedidos de obter a carteira
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 14:45
Estácio de Sá é condenada a indenizar aluna em R$ 8 mil
Autor se matriculou num curso politécnico, mas só descobriu que ele não era reconhecido pelo CREA ao concluir seus estudos em 2002
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 15:24
Falha da Administração na publicidade de seus atos não pode prejudicar candidato a agente da Polícia Federal
O candidato alega que a convocação para o curso foi feita apenas pela internet, não tendo havido publicação no diário oficial ou correspondência pessoal
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 13:01
Liminar suspende eficácia de decisão do CNJ que afastou juiz
encontram em curso, com o objetivo de apurar a responsabilidade de magistrado
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 16:25
Candidato a oficial dos Bombeiros ganha na justiça a revisão do teste psicológico
Ele foi reprovado no teste psicológico e entrou na Justiça contra o Estado para garantir sua participação nas demais etapas do curso.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:58
Empresa condenada a pagar R$ 20 mil por causar poluição
A magistrada considerou que, durante o curso do processo, iniciado em 2002, e depois de ter as
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 15:22
Universidade indeniza aluna por acidente
Uma aluna do curso de Educação Física da Uni-BH vai receber da universidade uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
O vilipêndio aos direitos e garantias fundamentais na fase interna da tomada de contas especial
Enos Cavalcanti Nogueira, Especialista em Direito Constitucional, Advogado e servidor público federal aposentado.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
Da adoção internacional
Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
O aborto através dos tempos e seus aspectos jurídicos
Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Capacidade para ser parte, capacidade processual e capacidade postulatória
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:20
Meu marido faleceu e descobri que ele tinha outra família e outros filhos. E agora? Como fica a divisão da herança?
Filhos têm direito hereditário - independentemente da origem da sua filiação, que não admite qualquer distinção discriminatória.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00
Abuso de autoridade.
Uélton Santos é bacharel em Direito e pós-graduando. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00
Regime da participação final nos aqüestos - Questões relevantes
Rodrigo Murad do Prado é Advogado e Pós-Graduado em Direito Privado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Nulidade de Carta Precatória Executória
Andréia Lopes de Oliveira Ferreira - Advogada, especialista em Direito Processual Civil e mestranda pela PUC/SP
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 15:42
Adesão a plano de demissão voluntária afasta estabilidade de gestante
Para o colegiado, a adesão ao programa equivale a pedido de demissão, afastando o direito à estabilidade.
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Array Publicado em 2024-03-13T16:15:25.687409
Direito por Elas: Evento carioca liderado por protagonistas do Direito
Sem Processo incentiva o compartilhamento de experiências femininas
